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PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROPÕE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM PORTUGAL

Depois de consultado o Conselho de Estado e ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, o Presidente da República enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência.


O anúncio foi feito pela Presidência, no “site”, após uma reunião do Conselho de Estado por videoconferência, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, que começou às 10:15, e depois de receber o parecer positivo do Governo.


Na mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa informa ter vai enviado à Assembleia da República uma mensagem fundamentada para a declaração do estado de emergência e o anteprojeto com as medidas necessárias "à contenção da propagação da doença Covid-19".



Info: presidencia.pt / RegionalTV

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