FISCALIZAÇÃO | Tábua com 8 freguesias prioritárias para a limpeza de terrenos

Oito freguesias do concelho de Tábua foram sinalizadas como áreas prioritárias, para efeitos de fiscalização da gestão de combustível.

O prazo para a limpeza dos terrenos florestais para os proprietários, arrendatários e usufrutuários terminou no passado sábado (30 de abril de 2022), depois de dois anos em que o período foi prorrogado devido à pandemia da Covid-19 e às condições climatéricas.

Este ano há mais de mil freguesias prioritárias, Tábua conta com oito no regime de fiscalização prioritária.

Este ano, o Governo identificou 1.001 freguesias prioritárias, menos uma do que em 2021. No corrente ano e no seguimento dos anos anteriores, a GNR executou o plano de monitorização/sensibilização tendo já sido contabilizadas, em 2022, “10.962 situações passiveis de infração por falta de gestão de combustível”. Segundo aquela força militar, o número de situações identificadas no corrente ano “é inferior aos anos transatos”.

As coimas por incumprimento variam entre 140 euros a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 800 euros a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Em Tábua, as freguesias de prioridade na fiscalização são:

• Candosa.

• Carapinha.

• Mouronho.

• Póvoa de Midões.

• São João da Boa Vista.

• União das Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha.

• União das Freguesias de Espariz e Sinde.

• União das Freguesias de Pinheiro de Coja e Meda de Mouros.

Perante o incumprimento do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, posteriormente, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, "mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos".

Foto: Arquivo